Brasil - Anatel homologa licenças de 3G

Posted by Claro

Em reunião realizada nesta terça-feira (25/03), o conselho diretor da Anatel homologou o resultado do leilão das 44 licenças de subfaixas de frequência de Terceira Geração (3G), que foi realizado em dezembro do ano passado e gerou uma estimativa de arrecadação para os cofres do Tesouro Nacional da ordem de R$ 5.338.728,474,58 - com ágio de 86,65%.

A publicação da homologação deverá ser feita no Diário Oficial da União, após o cumprimento de alguns requisitos pelas empresas. Primeiro será aberto prazo de três dias para eventuais recursos. Em seguida, as operadoras deverão pagar o valor das licenças. Só assim poderão assinar os contratos com a Anatel.

O pagamento deverá ser feito na CBLC - Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia, entidade que já ficou responsável pelo depósito de 10% de caução em relação ao preço mínimo do lote fixado em edital.

As empresas têm um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento ao Tesouro. Somente cinco dias depois de efetuado o pagamento é que a Anatel poderá dar início à assinatura dos novos contratos. Há uma expectativa dentro da agência de que as enpresas optem pelo pagamento à vista das licenças, por ser mais barato.

Leilão

Depois de três dias de disputa, no dia 20 de dezembro a Anatel encerrou a venda das licenças da Terceira Geração.

A Claro foi à empresa que apresentou maior volume de lances - R$ 1,426,155,100. Em seguida veio a TIM - R$ 1.324.671.655,00. Em terceiro lugar despontou a Vivo, com R$ 1.047,693,000,00. Em seguida ficou a Oi com R$ 867.017,200,00 milhões. A Brasil Telecom investiu R$ 488.235.040,00.

A Telemig Celular, comprada pela Vivo, aportou R$ 53.535.000,00. Os recursos, vale observar, foram todos investidos em Minas Gerais. A CTBC pagou R$ 31.421.079,58, também por licenças na sua área de atuação.

TIM perde recurso

O Conselho Diretor resolveu desconsiderar o recurso interposto pela TIM contra a Claro, por esta ter apresentado um lance de repique após encerrado o prazo de 15 minutos, previsto em edital. A disputa era para um lote que congrega os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e Bahia.

Apesar de ter havido até contagem regressiva durante o leilão e a Claro somente ter entregado sua proposta após o cronômetro zerar o tempo estipulado, a direção da Anatel entendeu que a empresa já estava se encaminhando para apresentar o lance.

A Claro acabou não levando este lote, mas por causa deste episódio, ela obrigou a TIM a pagar R$ 50 milhões à mais pela licença. A agência confirmou que a TIM pagará o preço final de R$ 528 milhões, sem o desconto pelo episódio da Claro. Com isso esse foi o lote que teve o segundo maior ágio do leilão de 3G - de 222% - em relação ao preço mínimo (R$ 163 milhões).

Pendência

Definida a Terceira Geração, o Conselho Diretor mda Anatel empacou na questão das sobras do Serviço Móvel Pessoal. Foi retirado de pauta pelo relator, conselheiro Antonio Domingos Bedran a questão da homologação das sobras do SMP, que ainda conrtinua sem uma solução para o impasse na disputa travada entre a Oi e a Unicel, pelas licenças no interior de São Paulo.

Sem uma decisão que seja favorável à ela, pela Anatel, a Oi somente poderá operar 3G no Estado de São Paulo limitada à região metropolitana (64 municípios), A cobertura no interior paulista somente se dará se a empresa vencer a disputa da sobra do SMP com a Unicel.

fonte: http://www.convergenciadigita[....]/start.htm?infoid=12996&sid=17